Áreas de Atuação
O mundo empresarial encontra-se em plena evolução e as novas experiências de gestão de Recursos Humanos modificam constantemente as relações do trabalho. Esses avanços colidem com uma legislação trabalhista complexa, que deve ser interpretada com auxílio de precedentes judiciais.
Em razão desta dinâmica, nossos profissionais estão atualizados e preparados para auxiliar tanto os Trabalhadores, através de medidas administrativas (consultas, cálculos de verbas trabalhistas) e judiciais (distribuição de reclamações trabalhistas), como às Empresas, para as quais oferecemos assistência jurídica com orientações preventivas, além da atuação contenciosa judicial e administrativa, com foco na redução do passivo trabalhista, por meio de atuação diferenciada na condução dos processos.
O Direito Civil, dentro do ordenamento jurídico, é destinado à regular diversas relações dentro da sociedade, das quais destacamos:- Direito das Obrigações, Direito Empresarial, Direito das Coisas, Família e Sucessão.
A expertise alcançada pelos profissionais do escritório nos permite afirmar que possuímos experiência em demandas consultivas e contenciosas, nos seguintes ramos:- Direito das obrigações (Ação de reparação de danos, cobrança, elaboração de contratos); Direito Empresarial (constituição e dissolução de empresas); Direito das Coisas (manutenção, reintegração de posse e usucapião); Família (divórcio, alimentos, reconhecimento/dissolução de união estável e adoção) e Sucessão (inventário e testamento).
A pacificação social é um dos pilares que deve nortear a atuação dos operadores do Direito, sendo que no ramo do Direito do Consumidor o objetivo a ser alcançado é o equilíbrio e harmonia entre os Consumidores e os Fornecedores de Bens e Serviços.
Diante desta premissa, estamos preparados para atender nossos clientes nas mais diversas formas de litígios, sejam eles administrativos junto ao PROCON (defesas em nome de empresas em razão de auto de infração e reclamação por parte de consumidores), como judiciais (Ação Anulatória de Auto de Infração e Ação de Reparação de Danos).
Trata-se do ramo destinado à estabelecer normas que regulamentam e regulam a atividade empresarial junto à Administração Pública.
No âmbito administrativo, atuamos junto à Administração Pública para obtenção de alvarás, licenças e demais regularizações.
Inerente ao Direito Público, este ramo se define como um conjunto de normas destinadas a cobrança de tributos pela União, Estados e Municípios, sendo que atuamos em demandas administrativas e judiciais visando a declaração de nulidade de auto de infração, inexigibilidade de débito tributário, repetição do indébito tributário e execuções fiscais.